Candidato com idade acima do limite consegue se inscrever em concurso

Um aspirante a sargento de área geral, que ultrapassou a idade máxima estipulada por lei para o cargo, obteve uma decisão liminar que lhe permite se

TJ-DF: Paciente que ficou cego por erro médico será indenizado em R$ 40 mil

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TJ-SP: Jornalista é condenado por propagar fake news contra servidor

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TJ-PB: Juiz mantém festa junina com shows milionários pagos por município

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TRF-1: Hipossuficiência do agricultor leva à redução da multa aplicada pelo Ibama

O Ibama, órgão responsável pela proteção do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis do Brasil, recorreu de uma decisão judicial que anulou tanto o auto

MP-PI recomenda que prefeito e secretária de Educação de Bom Jesus adequem transporte escolar da zona rural

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, emitiu recomendações administrativas ao chefe do executivo municipal de