TJ-MG: Filha seguirá no convênio da mãe sem provar dependência financeira

Em uma decisão liminar proferida pela juíza Ivanete Jota de Almeida, da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora/MG, foi determinado que a Sul América Companhia

MP-PI ingressa com ação judicial para que o município de Currais instale um Centro de controle de Zoonoses de animais de rua

A 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, representada pelo promotor Márcio Carcará, propôs uma ação civil pública exigindo que o município de Currais adote medidas

TJ-SP: Condomínio indenizará moradora após divulgar vídeo de briga conjugal

Em decisão recente, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que obriga um condomínio a compensar uma

MP-PI AJUÍZA AÇÃO PARA QUE EX-SECRETÁRIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA E DOIS EMPRESÁRIOS DEVOLVAM MAIS DE R$ 540 MIL AO MUNICÍPIO E AO ESTADO

A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, vinculada ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), ajuizou uma ação civil pública contra o ex-secretário de

OAB-PI obtém vitória, em favor dos consumidores no IRDR dos empréstimos consignados, no TJ-PI 

Em um julgamento significativo para o Piauí, o Tribunal de Justiça do estado (TJPI) aceitou, nesta segunda-feira (17/06), em duas etapas processuais distintas, de forma unânime

STJ: Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

Em decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de uma ação anulatória interposta por uma viúva. O litígio busca invalidar

Advocacia piauiense busca agilidade processual junto ao Judiciário

Na última sexta-feira, a advogada Isabella Paranaguá,  representando do Conselho Federal da OAB e do IBDFAM, juntamente com a  presidente da Comissão de Direito das Famílias

TJ-SP: Homem será indenizado após socorrista divulgar fotos de seu acidente

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a condenação de uma concessionária de rodovia a pagar indenização por