TRF-1: Fluxo processual concentrado é instituído na 8ª Vara Federal no Piauí

No dia 12, uma Portaria foi assinada, estabelecendo o fluxo processual concentrado no Juizado Especial Federal (JEF) da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí

TJ-SP: Latam é condenada em R$ 30 mil por morte de cachorro em voo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou um aumento na compensação por danos morais a um casal que sofreu a perda de seu pet

STJ: Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um habeas corpus de ofício, determinando que uma criança de dez meses seja retirada do acolhimento

TJ-PR valida contrato de namoro e nega união estável

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) julgou recentemente o término de um relacionamento, validando um contrato de namoro e rejeitando o

STF: Fux cassa acórdão que reconheceu vínculo entre franqueados

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que havia estabelecido um vínculo

MP-PI recomenda ao município de Bom Jesus a suspensão do lançamento de efluentes no Riacho da Palmeira, curso d’água do Rio Gurguéia

A 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus emitiu uma recomendação ao chefe do executivo municipal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, com o objetivo de eliminar e

TJ-DF: Empresa é condenada após portaria remota permitir furto em apartamento

Uma empresa de segurança, que oferece serviços de portaria à distância, foi sentenciada a compensar uma residente de condomínio cujo apartamento foi invadido e saqueado por

TJ-PI: CEJUSC DE 2º GRAU FIRMA ACORDO DE QUASE R$ 1 MILHÃO

Na última terça-feira (11), uma sessão de mediação conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc 2º grau) resultou em