TJ-RJ: Juiz nega ação de Caetano Veloso contra Osklen: “não é dono da Tropicália”

O cantor e compositor Caetano Veloso teve sua ação contra o estilista e empresário Oskar Metsavaht e sua marca, a Osklen, julgada improcedente pela 1ª Vara

TJ-MG: Atletas indenizarão árbitro de futebol por agressão após jogo

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) reformou a sentença da comarca de Rio Pardo de Minas/MG e condenou dois atletas

TJ-PI julga IRDR e unifica prazos para ações judiciais sobre empréstimos consignados

Em uma sessão realizada na última segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) proferiu um veredito unânime no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

STJ: Plano só cobrirá psicopedagogia para TEA se realizada em clínica

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear sessões de psicopedagogia para

TRF-1: Repetição de ações idênticas não justifica aplicação de multa por má-fé

A 7ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região proferiu decisão esclarecendo que a mera reiteração de demandas idênticas não configura, por si só, litigância

TRF-1: Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade, sob a guarda de sua avó, servidora

TJ-RJ: UERJ deve matricular estudante que perdeu prazo por falta de internet

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi instruída a efetivar a inscrição de uma postulante ao curso de História que, por contratempos com

TJDFT: Mulher que caiu em cova após grama de cemitério ceder será indenizada

Uma empresa que administra cemitério foi condenada a indenizar uma mulher que caiu em uma cova após a grama ceder durante um sepultamento. A 3ª Turma