TJ-RS: Idoso vítima de golpe será ressarcido em mais de R$ 59 mil

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre/RS sentenciou a Caixa Econômica Federal a restituir R$ 59.950 a um idoso de 88 anos. Na decisão proferida em

TJ-DF: Paciente deve ser indenizado por erro em laudo de exame

O Centro Médico de Check Up deverá indenizar um paciente devido a um erro em laudo de exame laboratorial. Ao manter a condenação, a 4ª Turma

TJ-SP indenizará gestante diagnosticada com sífilis por equívoco

A 11ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que o município de São Paulo indenize uma gestante por diagnóstico

TRF-1: Conselho profissional não pode se eximir de inscrever bacharel em Educação Física formado em instituição de ensino reconhecido pelo MEC

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou que o Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13) efetue a inscrição

TJ-PE: Plano reembolsará tratamento fora da rede dentro do limite da tabela

A Sul América, companhia de seguro saúde, deve reembolsar uma paciente somente dentro dos limites estabelecidos pela tabela do plano, após esta ter realizado tratamento em

TJ-TO: Candidata excluída por falta de pós-graduação tomará posse em concurso

O Tribunal Pleno do TJ/TO determinou que uma candidata, inicialmente impedida de assumir o cargo de professora por suposta falta de pós-graduação específica, deverá tomar posse.

SUJECC realiza 1ª Semana Estadual dos Juizados do TJ-PI de 24 a 28 de junho

A Supervisão Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (SUJECC) do Judiciário piauiense promove, de 24 a 28 de junho, a 1ª Semana Estadual dos Juizados

TJ-SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel

A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou a desvinculação de débitos tributários anteriores à arrematação de um imóvel,