28 de fevereiro de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A juíza de Direito Bruna de Abreu Färber, da 10ª Vara Cível de Brasília, proferiu sentença condenatória contra uma mulher por violação de direitos autorais, devido
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou uma sentença que condenou uma empresa digital especializada na venda de passagens aéreas
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que a União deve indenizar em R$200 mil um homem separado de seus pais ao
A juíza substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, atuando na comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, determinou que o INSS conceda a aposentadoria por idade rural a uma
A juíza federal Eliana Parisi, da 4ª vara de São José dos Campos/SP, determinou o desbloqueio de valores em execução fiscal movida pela União contra a
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um ateliê indenize uma noiva em R$ 39 mil devido à
O juiz de Direito Gustavo da Silva Machado, da 20ª Vara de Relações de Consumo de Salvador/BA, rejeitou uma ação indenizatória por danos morais movida por
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) e o Estado de
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados