TJ-SP reduz honorários para R$ 30 mil em causa de R$ 23 milhões

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em decisão recente, o pagamento de honorários advocatícios no montante de

TJ-MG: Fabricante de bebidas é condenada após garrafa explodir e matar balconista

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte/MG, condenando uma fabricante de bebidas

TJ-PB: Cliente indenizará garçom após agredi-lo com taça de vinho

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou um cliente a pagar R$ 10

TRF: Caixa deve quitar financiamento de devedora com transtorno bipolar

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que a Caixa Econômica Federal e a Caixa Seguradora S/A devem quitar o contrato

MAIS ACORDO: VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA NEGOCIAM MAIS DE 2 MILHÕES E 600 MIL REAIS EM MUTIRÃO FISCAL

Entre os dias 6 e 29 de maio de 2024, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), em colaboração com a 3ª e 4ª Varas

TJ-CE: Apple restituirá consumidor por venda de iPhone sem carregador

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) ratificou, por decisão unânime, a condenação da Apple Computer Brasil por prática de venda casada relacionada à comercialização do

TJ-RJ: Paciente será indenizado por cirurgia emergencial após dois diagnósticos errados

Três médicas e a Unimed de Volta Redonda/RJ foram condenadas a indenizar, de forma solidária, o paciente no valor de R$20 mil, em razão de um

TJDFT: Homem que sofreu inflamação crônica devido a implante capilar será indenizado

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) decidiu condenar uma clínica especializada em tratamento capilar e um médico ao