TJ-RJ: Unimed deve custear home care a paciente com traumatismo crânioencefálico

O juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, da 35ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, ordenou que a Unimed forneça internação

TRF-1: Ex-funcionária que desviou FGTS de 19 trabalhadores é condenada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a condenação de uma ex-funcionária de uma empresa de engenharia a um ano e quatro meses de

TJ-PI CONFIRMA DECISÃO QUE SUSPENDEU CONTRATO DE EMPRESA DE COLETA DE LIXO EM TERESINA

Na última segunda-feira, 5 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu manter a decisão liminar proferida pelo desembargador Sebastião Martins, que

TRF-1 mantém pena a farmácia que fraudou “Programa Farmácia Popular”

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu confirmar as sanções impostas pela Administração Pública a uma farmácia, em razão de irregularidades

TJ-MG: Bufê deve ressarcir 80% de festa de formatura cancelada pela pandemia

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou a devolução de 80% do valor investido pela comissão de formatura a título

TJ-PB: Convênio deve custear cirurgia robótica a paciente com problema renal

O juiz Nehemias de Moura Tenório, da 21ª Vara Cível de Recife/PB, determinou que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia robótica indicada para um

TJ-SP: Itaú restituirá R$ 250 mil a idosa vítima de sequestro relâmpago

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Itaú deve indenizar uma idosa em R$250 mil por

TJ-SP: Clube de futebol indenizará família por morte de atleta em treinamento

O Esporte Clube Água Santa foi condenado a pagar R$ 80 mil em indenização por danos morais à família de um jovem atleta que faleceu durante