26 de fevereiro de 2026 / Ano 14
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Segundo ele, é dever do fornecedor assegurar um ambiente seguro, conforme dispõe o artigo 6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, que garante
Após o rompimento, Mani concedeu entrevistas nas quais mencionou promessas feitas por Davi antes de sua entrada no programa.
O acesso ao "Registrato" exige uma validação segura via aplicativo do seu banco, gerando um código PIN único para a consulta no site do Banco
A Vale, por sua vez, contestou a decisão, argumentando a ausência de atos de corrupção típicos, o que, segundo a empresa, inviabilizaria a aplicação da Lei
No entanto, especialistas alertam que a regulamentação precisa encontrar um equilíbrio entre a proteção dos criadores e a inovação tecnológica, evitando travar o desenvolvimento de
O golpe, que atinge principalmente pessoas que aguardam pagamentos judiciais, como precatórios e RPVs, tem se espalhado por todo o território nacional.
A separação, nesse contexto, limita-se à coabitação, não dissolvendo o matrimônio.
De acordo com o BC, a legislação brasileira exige que residentes no Brasil declarem bens mantidos no exterior com valor total superior a US$ 100 mil.
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