TJ-PI assina acordo de cooperação técnica com Unimed

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) formalizou um termo de cooperação técnica com o plano de saúde Unimed, com o objetivo de promover

TJDFT: Influencer que ofendeu professora em vídeo no Instagram é condenado

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) decidiu manter a condenação de uma empresa de vendas e três dentistas, determinando a

TJDFT: Pet shop indenizará por banho quente demais que deixou cachorro doente

Um pet shop foi condenado a indenizar a tutora de um animal que apresentou hipertermia e outras reações adversas após ser submetido a um banho excessivamente

MPF cobra dos gestores de Teresina (PI) medidas preventivas para o controle dos aguapés no Rio Poti

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a exigir que os gestores municipais de Teresina e a concessionária Águas de Teresina apresentem um plano de medidas preventivas

TJ-CE: Mulher que sofreu lesão na coluna após ônibus passar em lombada será indenizada

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 10 mil em indenização

STJ: Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito real de habitação não é aplicável a ex-cônjuges em casos de divórcio, reforçando

TRF: Homem é condenado em R$ 200 mil por exercício ilegal da advocacia

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ratificou a decisão que determinou o fechamento de uma empresa por realizar atividades de prestação de serviços jurídicos

STJ: Desapropriação isenta dono anterior de pagar dano ao patrimônio cultural

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que, após a desapropriação de um imóvel, o proprietário anterior não permanece responsável por danos histórico-culturais