TJ-MG: Plataforma online ressarcirá empresa por fraude de R$ 140 mil

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) manteve a condenação de duas empresas de comércio online, determinando que ambas restituam o

TJ-MA: Gol é condenada por atraso de 12 horas na véspera de Natal

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 2.000,00 por danos morais a um cliente em decorrência de um atraso de

MP-PI, TCE-PI e APPM firmam acordo que visa criação dos Conselhos, Fundos e Planos Municipais de Segurança Pública

Na última terça-feira (20), o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) formalizou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado do

TJ-SP: Cliente indenizará clínica por críticas na internet: “só querem dinheiro”

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por intermédio da 1ª Câmara de Direito Privado, condenou um homem ao pagamento de R$ 7 mil a título

MP-PI realiza audiência para tratar do aterro sanitário e da coleta e disposição final dos resíduos sólidos no município de Teresina

Na última segunda-feira (19), a 24ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, sob a titularidade da Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes

TJ-MT: Casal não será indenizado por cancelamento de voo devido a enchentes no RS

A juíza Tatiana Colombo, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá/MT, julgou improcedente o pedido de indenização formulado por um casal cujo voo de Porto Alegre/RS

TJ-RS: Cão vítima de castração caseira é um dos autores de ação contra tutora

O cão Theo, um Shih Tzu de sete anos, tornou-se protagonista de uma ação judicial movida contra sua própria tutora no município de Sapiranga, Rio Grande

MP-PI ajuíza Ação Civil Pública contra Agespisa para interrupção de transbordamento de esgoto em União

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de União, ajuizou, na última segunda-feira (19), Ação Civil Pública contra