TCE-PI: ÚLTIMOS DIAS, APENAS 35 PREFEITURAS PREENCHERAM OS DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica às prefeituras municipais que está em curso o prazo para a coleta de dados referentes ao

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TRF-1: Estado de GO deve fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUS

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TJ-SP: Por cláusula abusiva, empresa restituirá parcelas de pacote de férias

Por conta de cláusulas abusivas em contrato, uma empresa de turismo foi condenada a restituir as parcelas de um pacote de férias a um casal de

TJ-PI inaugura Cejusc Saúde e busca mais produtividade e celeridade nas decisões

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TJ-MA: Cliente que caiu em golpe de resgate de milhas não será indenizado

Em recente decisão proferida pela juíza de Direito Maria José Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, foi estabelecido

TJ-PI: CPE Cível movimenta mais 51 mil processos no mês de julho de 2024

A Central de Processos Eletrônicos (CPE) I e II das Varas Cíveis de Teresina, no mês de julho de 2024, registrou a execução de 51.075 movimentações

TJ-PI valida empréstimo eletrônico de idosa analfabeta funcional

A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) reformou a sentença de primeira instância e validou o contrato de empréstimo consignado celebrado