TJ-SP: Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe do intermediário

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) determinou que uma instituição bancária e uma vendedora devem indenizar um homem

STF mantém condenação em danos morais de Arthur do Val por pegadinha

Por decisão unânime, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do ex-deputado estadual e youtuber Arthur Moledo do Val em razão de

TRF-1: Delegado removido consegue transferência de universidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu favoravelmente à transferência de um delegado da Polícia Federal, estudante de Medicina na Universidade

TJ-SP: Estado pagará R$ 150 mil por erro em parto causar paralisia cerebral

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização

TJ-SP: Município indenizará mulher que sofreu perfuração em colonoscopia

O Município de São José do Rio Preto/SP foi condenado a indenizar uma paciente que sofreu a perda parcial do intestino em decorrência de erro médico.

Corregedoria da DPE-PI e do TJ-PI tratam sobre assuntos inerentes a pauta judiciária do Estado

Na quarta-feira, 4 de setembro, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Barbosa, acompanhado pelos Defensores Públicos Marcelo Moita Pierot, Diretor

OAB-PI: Comissão de Precatórios discute situação de credores do Estado do Piauí com Subprocurador de Justiça Jurídica do MP-PI

Na última quarta-feira, 4 de setembro, a Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu reunião com o Promotor de Justiça

Beach Park: Juíza vê abusividade e anula contratos de multipropriedade

A juíza de Direito Ana Lucia Fusaro, da 2ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP, declarou a nulidade de dois contratos de multipropriedade celebrados entre