TJ-SP: Banco do Brasil indenizará em R$ 25 mil cliente agredido por funcionário

A 3ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu manter a condenação imposta ao Banco do Brasil, estabelecendo a obrigação de

TJ-PI: Juiz atende pedido da FMS e determina que Governo do Estado restabeleça agendamentos de consultas no Piauí

O juiz Lirton Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu tutela antecipada em favor da Fundação Municipal de

TJ-PI realizou mais de 320 audiências durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu, entre 19 e 23 de agosto, a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em

TJ-PB: Município é condenado por aplicar vacina de covid-19 vencida em homem

O município de Lucena, na Paraíba, foi condenado a pagar R$5 mil em indenização por danos morais devido à administração de uma vacina contra a COVID-19

STJ: Lei de improbidade não admite dano presumido ao erário

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a comprovação de prejuízo real ao erário é um requisito essencial para a condenação com

TRT: Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a ex-empregada por não cumprir promessa de aumento salarial

Uma empresa de tecnologia foi condenada a pagar R$10 mil em indenização por danos morais a uma ex-empregada, devido ao não cumprimento de uma promessa de

STJ: Empresa que desistiu de comprar imóvel pagará multa de R$ 80 milhões

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de uma empresa imobiliária ao pagamento de multa superior a R$ 80 milhões à

Fiscalização do TCE-PI avalia acessibilidade nos prédios públicos estaduais em Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou uma avaliação abrangente das condições de acessibilidade nos prédios públicos estaduais situados em Teresina. A fiscalização,