MP-PI realiza audiência para tratar de questões ambientais sobre a Estação Elevatória de Esgoto do bairro Alto Alegre, em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, sob a titularidade da promotora de Justiça Carmelina Maria

TRF: Mulher que sofreu fratura na coxa por defeito em próteses será indenizada

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de uma fornecedora de

TJ-MG: Homem vítima de ataque de rottweiler será indenizado

Um morador de Pirapora, no Norte de Minas Gerais, receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais e R$ 198,61 por danos materiais, em decorrência

TJ-SP: Passageiro será indenizado após reação alérgica a picadas de insetos em ônibus

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a sentença que condenou uma empresa de transporte interestadual a indenizar

TJDFT:  União deve pagar gratificação suspensa em licença-maternidade de juíza

O juiz federal Antonio Felipe de Amorim Cadete, da 25ª Vara do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, atendeu ao pedido de uma

TJ-SP: Município indenizará mãe e filho esquecido 8h em transporte escolar

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença da 1ª Vara de Lucélia/SP, que condenou o município

TJDFT: Juiz anula seis multas do Detran/DF após abordagem considerada abusiva

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi condenado a anular seis multas de trânsito impostas a um motociclista, conforme decisão proferida pelo 2º Juizado

TJ-PI: Núcleo de Apoio às Secretarias alcança 250 mil processos movimentados

O Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias do 1º Grau (Nasec) registrou, entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, a movimentação de 250.502