OAB lança serviço gratuito de telemedicina para advocacia com foco em saúde integral

O acesso é gratuito para a advocacia fluminense e funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

STJ mantém condenação da XP Investimentos por falha na transparência de riscos em investimentos

a XP minimizou os riscos associados às operações e não exigiu a assinatura de termo específico de ciência prévia sobre investimentos estruturados, prática considerada inadequada.

Campanha “Piauí Livre dos Maus-Tratos” será concretizada com evento no Parque da Cidadania

O evento desta sexta visa não apenas alertar a sociedade para a importância da proteção animal, mas também incentivar a denúncia e promover um ambiente de

Senado aprova novas regras para transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos

O texto ainda prevê que as empresas possam designar dias e horários específicos para voos voltados ao transporte pet-friendly.

Terceiro que recorre em processo deve pagar honorários de sucumbência, decide STJ

A magistrada destacou que, ao optar por intervir em um processo, o terceiro prejudicado demonstra ciência dos termos da decisão recorrida.

STJ isenta Mercado Livre de responsabilidade por anúncios ilícitos de terceiros antes do Marco Civil

O TJ/RS considerou que não seria razoável exigir da plataforma um monitoramento prévio do conteúdo publicado por terceiros, o que, consequentemente, afastaria sua responsabilidade pelos anúncios

STJ garante direito de resposta à clínica contra reportagem da Globo

A Globo alegou que o texto apresentado pela clínica ultrapassava esses limites, abordando questões alheias à matéria jornalística original e mencionando profissionais que não eram parte

STJ autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal em ação de alimentos para apurar capacidade financeira do pai

Para o colegiado, em hipóteses como essa, deve prevalecer o direito do menor em ver assegurada sua subsistência digna, ainda que isso implique a mitigação da