TJ-AM: T4F deve indenizar fã em R$ 10 mil por show adiado de Taylor Swift

A empresa Tickets For Fun foi condenada a indenizar uma consumidora do Amazonas em R$ 10 mil devido ao cancelamento sem aviso prévio e ao adiamento

TJ-SP: Município indenizará mulher vítima de abuso sexual em consulta médica

O município de Guatapará/SP foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu abuso sexual durante uma consulta médica em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da

TJ-SC: Uso da placa “vigiado 24 horas por vizinho” não configura dano moral

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve a sentença que negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um homem que alegava

MP-PI ajuíza Ação Civil Pública para reativação do Conselho Municipal de Defesa da População LGBT de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos,

TJ-CE: Aluna reprovada em heteroidentificação após 5 anos de curso poderá se graduar

Uma universitária, que foi reprovada em uma banca de heteroidentificação após ter entregado sua autodeclaração racial no momento da matrícula, poderá concluir seu curso de graduação.

TJDFT condena mulher a indenizar vizinha após xingamento e agressão física

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) decidiu que uma mulher deve indenizar em R$ 3 mil uma vizinha por danos

TJDFT: Locatária que não pagou multa e foi barrada em imóvel será indenizada

A construtora foi condenada a indenizar uma locatária em R$6 mil por tê-la impedido de acessar seu imóvel devido ao não pagamento de uma multa. A

STJ: Fabricante de iate ressarcirá seguradora em R$ 10,5 milhões por fabricação gerar avarias

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma fabricante de iates a ressarcir R$ 10,5 milhões pagos pelo Bradesco Seguros em razão de