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TJ-MT: Síndico que ameaçou atear fogo em moradora é condenado a indenizar

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DPE-PI  consegue liminar em ação rescisória e evita despejo de assistida

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MP-PI realiza audiência para fiscalizar a atuação dos órgãos públicos na prevenção e controle de queimadas em Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça, sob a titularidade da promotora de Justiça Carmelina Moura, e com

TJ-PE: Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada

O juiz Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª Vara Cível de Recife/PE, declarou improcedente a ação ajuizada por um paciente contra o Bradesco Saúde S/A, que

STJ: Punição por improbidade deve ser igual para agente público e particular

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com