TJ-PB: Igreja é condenada a pagar R$ 200 mil por impor vasectomia a pastor

Uma igreja foi condenada a pagar R$200 mil por danos morais a um pastor que foi forçado a se submeter a uma vasectomia. A decisão é

TJ-RO: Juiz manda faculdade indenizar aluno por demora na emissão de certificado

A 2ª Turma Recursal de Porto Velho/RO reformou a decisão proferida em primeira instância e condenou uma instituição de ensino a indenizar uma estudante em R$5

TCE-PI divulga levantamento sobre a gestão da frota de veículos nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sua Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFContas), apresentou um levantamento minucioso

TRF-1 amplia pensão a companheira de segurado falecido em acidente de trânsito

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu à companheira de um trabalhador falecido a ampliação do direito à pensão

MP-PI ingressa com ação contra a Agespisa para regularização do abastecimento de água no município de Altos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, ajuizou, em 25 de setembro, ação judicial contra a

TCE-PI NOTIFICA 40 MUNICÍPIOS QUE ULTRAPASSARAM O LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) notificou 40 municípios que excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos

STF: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em sessão realizada na quarta-feira (25), que a liberdade religiosa pode justificar o financiamento de tratamentos de saúde diferenciados pelo

TJ-PR: Deficiente auditivo será indenizado por barreiras para renovar CNH

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) e uma clínica credenciada foram condenados a indenizar um deficiente auditivo em R$ 5 mil por danos morais, em