Silas Malafaia é condenado por propagação de informações falsas sobre jornalista Vera Magalhães

A Juíza de Direito Maria Carolina de Mattos Bertoldo, atuante na 21ª vara Cível do foro central de São Paulo/SP, proferiu sentença condenatória contra o Sr.

Atualização do Código Civil de 2002 em curso – Congresso dá o primeiro passo

Nesta quinta-feira, 24 de agosto, foi realizada a cerimônia de instauração da Comissão de Juristas responsável por propor a reforma do Código Civil Brasileiro, uma iniciativa

Projeto de Lei Requer Apresentação de Certidões para Habilitação de Casamento

Foto: Reprodução. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 1.973/23, que propõe a inclusão da exigência de certidão de antecedentes criminais e certidão

Lei prevê a proibição da guarda compartilhada quando existe algum risco de violência contra os filhos

A CCJ da Câmara aprovou o PL 2.491/19, que permite guarda compartilhada, mas exclui-a em casos de violência doméstica para proteger as crianças.

Nova lei autoriza que advogados deixem sala de audiência no caso de atraso injustificado para o início

A Lei 14.657/23, publicada em 24 de agosto de 2023, introduziu alterações à CLT para permitir que as partes e seus advogados possam se retirar de

“Falência da Cultura” – Livraria luta para se manter diante da mudança drástica da maneira como se consome livros

A desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes suspendeu uma ordem de despejo da Livraria Cultura na Avenida Paulista, reconhecendo a probabilidade de direito e

Empresas que reproduzem clippings não autorizados devem indenizar jornal por direito autoral

O STJ decide que empresa de clipping de notícias deve indenizar a Folha de S.Paulo por reprodução não autorizada, reforçando a proteção dos direitos autorais no

Presidente do STJ fala sobre o uso de Inteligências Artificiais para celeridade processual.

Em meio às discussões sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,