MP-PI ingressa com ação judicial contra a Agespisa e pede suspensão de cobranças a consumidores de São João do Piauí que estão sem água

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e do Programa de Proteção e

TJ-PB: Cliente que teve silicone rompido será indenizada por fabricante

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou que uma empresa fabricante de próteses de silicone pague a quantia de R$ 20

TJDFT: Garagem indenizará cliente por carro com quilometragem adulterada

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação de uma concessionária de veículos ao pagamento de R$10 mil a título de danos morais

TJ-PI: 1ª Vara de Floriano sobe 45 posições no ranking do Painel Correição após visita da Corregedoria

Com o intuito de assegurar uma prestação jurisdicional eficiente à sociedade piauiense, a 1ª Vara da Comarca de Floriano registrou um avanço expressivo de 45 posições

DPE-PI E ÁGUAS DE TERESINA FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO VISANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) celebrou, na quinta-feira (3), a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Águas de Teresina, concessionária

MP-PI celebra Termo de Ajustamento de Conduta com empresa responsável pelo evento “Micarina 2024”

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, formalizou, na última quarta-feira (02), Termo

STJ: Ministro impede registro de falta a servidores grevistas do INSS

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu medida liminar suspendendo o registro de "faltas injustificadas" nas fichas funcionais de servidores do

TJ-SP: Vigilante com idade inferior a 18 anos será indenizado em R$ 70 mil

O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto/SP condenou uma microempresa de serviços administrativos e de escritório ao pagamento de R$ 70 mil a