Nos EUA, homem que divulgou vídeo íntimo da ex-companheira terá de indenizá-la em US$ 1,2 bi

Uma mulher no Texas receberá uma indenização de US$ 1,2 bilhão após seu ex-namorado compartilhar conteúdo íntimo de forma maliciosa, em um caso de "pornografia de

STJ concede Habeas corpus para pai que devia mais de R$ 220 mil em pensão alimentícia

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A falta de informação sobre atraso em voos pode gerar dano moral?

4ª Turma do STJ avalia responsabilidade das companhias aéreas por falta de informações em atrasos e cancelamentos de voos, possivelmente implicando compensações por danos morais.

Justiça entende a obrigação do Google em fornecer informações, mas com certos limites

A decisão do STJ de fornecer dados do Google para investigação criminal levanta preocupações sobre a privacidade, exigindo limites claros e justificativas precisas para a quebra

Direito de resposta “negado para negacionistas” da vacina. Entenda o caso:

Justiça decide que a Globo não precisa conceder direito de resposta a médico após reportagem sobre vacina COVID-19. Liberdade de imprensa é mantida.

Homem que teve moto roubada tem multas aplicadas após o crime anuladas

O Juiz de Direito Paulo Ferreira da Silva, atuando na 3ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, proferiu uma sentença na qual anulou as multas

Crianças artistas e a legislação vigente sobre o patrimônio gerido pelos pais

Nos últimos dias, a atriz Larissa Manoela tornou-se o centro das atenções nas redes sociais e programas de TV devido à sua decisão de abrir mão

Homem acusado com base em “boatos da cidade” tem Juri suspenso

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve êxito ao assegurar a suspensão de um júri popular previamente agendado na semana anterior, fundamentando sua ação