Inquérito investiga práticas abusivas praticadas pela 123milhas na venda de passagens aéreas

A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo deu início a um inquérito com o objetivo de investigar possíveis práticas abusivas por parte da empresa

Decisão recente do STJ reforça restrição na violência domiciliar

O Superior Tribunal de Justiça reafirma a importância da restrição nas ações de busca domiciliar. O Desembargador Jesuíno Rissato, convocado para o caso, destaca a necessidade

Torcedores serão indenizados devido ao cancelamento de voo para a copa do mundo

Foto: Reprodução. Na decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Joinville, quatro torcedores que experimentaram contratempos durante sua viagem ao Oriente Médio, com o intuito

Juiz determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123 Milhas

O juiz de Direito Eduardo Henrique de Oliveira, da 15ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 50 milhões

Goiana impedida de jogar torneio por ser menina será indenizada

A Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS) foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em

Silas Malafaia é condenado por propagação de informações falsas sobre jornalista Vera Magalhães

A Juíza de Direito Maria Carolina de Mattos Bertoldo, atuante na 21ª vara Cível do foro central de São Paulo/SP, proferiu sentença condenatória contra o Sr.

Atualização do Código Civil de 2002 em curso – Congresso dá o primeiro passo

Nesta quinta-feira, 24 de agosto, foi realizada a cerimônia de instauração da Comissão de Juristas responsável por propor a reforma do Código Civil Brasileiro, uma iniciativa

Projeto de Lei Requer Apresentação de Certidões para Habilitação de Casamento

Foto: Reprodução. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 1.973/23, que propõe a inclusão da exigência de certidão de antecedentes criminais e certidão