Magistrado de Santa Catarina instaura processo contra Ivete Sangalo no caso Mariana Ferrer

A renomada cantora Ivete Sangalo enfrenta um processo judicial instaurado por um magistrado de Santa Catarina, decorrente de uma publicação sobre o julgamento do caso Mariana

TJ-SP encaminha caso de superendividamento ao 1º grau por descumprimento de rito

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que um caso de superendividamento deveria ser remetido à primeira instância, uma vez que o procedimento ordinário

TJ-SC: Certidão da OAB não atesta exercício de atividade jurídica para efeitos de concurso

O Conjunto de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) rejeitou um mandado de segurança apresentado por um postulante a um

Após intervenção do MPF, Justiça Federal sentencia estudante que manipulou o sistema de cotas na Unirio-RJ

Após intervenção do Ministério Público Federal (MPF), uma aluna matriculada no curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) foi sentenciada

Ana Paula Valadão é condenada a indenizar em R$ 25 mil por associar AIDS à comunidade LGBT+

Ana Paula Valadão, uma renomada cantora gospel e líder religiosa, foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos coletivos devido a um

Caixa compensará indivíduo lesado por fraude que resultou no bloqueio do CPF

A Caixa Econômica Federal foi condenada a compensar um indivíduo que teve seu nome fraudulentamente utilizado para receber o auxílio emergencial, resultando em um bloqueio injustificado

Posse de candidato em concurso público é determinada por presunção de boa conduta

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo invalida ato administrativo e garante posse a candidato a escrevente técnico judiciário por presunção de boa conduta.

Município de São Paulo é condenado a compensar cidadão que perdeu rim  após 2 anos de espera na fila do SUS

A municipalidade de São Paulo foi sentenciada a compensar, em R$ 50 mil por danos extrapatrimoniais, um cidadão que teve comprometida a função renal após aguardar