Sob a égide da ideologia cristã, três estados republicanos dos Estados Unidos (Louisiana, Arkansas e Arizona) sancionaram leis que instituíram o “casamento contratual” (covenant marriage), um modelo matrimonial com regras distintas do matrimônio tradicional. O contrato, legalmente vinculante, estabelece que a união entre homem e mulher perdura até a morte, tornando o divórcio uma medida extrema.
O divórcio, embora possível, exige a comprovação de circunstâncias extremas, como adultério, abuso ou abandono, e impede um novo casamento, mantendo o vínculo legal. A separação, nesse contexto, limita-se à coabitação, não dissolvendo o matrimônio.
A lei elimina modalidades de divórcio tradicionais, como o “divórcio sem culpa” e o “divórcio consensual”, e exclui proteções legais, como a pensão alimentícia. Além disso, exige “aconselhamento pré-matrimonial” para os “casais de fé”, reforçando a ideia de um casamento indissolúvel.
Especialistas em direito de família apontam a lei como reflexo do nacionalismo cristão e da influência eclesiástica na legislação. A figura do presidente da Câmara dos Deputados, Mike Johnson, defensor da supremacia bíblica, ilustra a adesão a esse modelo.
A lei gera preocupações sobre o impacto em vítimas de violência doméstica e relacionamentos abusivos, que podem encontrar dificuldades em romper o vínculo. Além disso, a necessidade de provar “culpa” em divórcios pode sobrecarregar o sistema judiciário.
