MPT sofre nova derrota em ação contra metalúrgica por assédio moral

Também foi comprovado que o FGTS foi regularizado antes da decisão judicial.

TST abre debate sobre vínculo de emprego em casos de fraude na terceirização

O incidente de recurso repetitivo é uma forma de definir um precedente qualificado, com tese jurídica vinculante aplicada a todos os processos individuais e coletivos na

TRT-22 realiza Correições Ordinárias em varas do trabalho de Floriano e Oeiras em abril

Durante as correções, a Corregedoria estará disponível para atender advogados, partes, servidores e o público em geral.

TRT-22 abre portas para futuros juristas e aproxima teoria da prática

A visita contribui para que os alunos compreendam o funcionamento do tribunal e os estimula a buscar oportunidades no direito do trabalho.

TRT-22 promove inclusão com instalação de mapas táteis em braille

A instalação dos mapas integra as ações e políticas de acessibilidade e inclusão do TRT-22.

Supermercado é condenado por ignorar pedidos de funcionárias para irem ao banheiro

Uma testemunha relatou que uma colega chegou a ter um vazamento de fluxo menstrual na roupa por não conseguir ir ao banheiro, trocar o absorvente, precisando

Justiça do Trabalho condena comerciantes por assédio moral e sexual no Piauí

Dois comerciantes de Piripiri e Pedro II foram condenados pela Justiça do Trabalho por praticarem assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A ação foi

TST reafirma que adicional de periculosidade não pode ser reduzido por acordo coletivo

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma usina siderúrgica pague a um metalúrgico o adicional de periculosidade de 30% sobre a