Funcionária temporária terá direito à estabilidade gestacional retroativa

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu uma decisão relevante ao reconhecer que a empregada gestante, independentemente da natureza do

Família de chefe de segurança morto em acidente aéreo será indenizada pela Chapecoense 

A Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense), sediada em Santa Catarina, foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 10 de abril,

TST: Bem de família pode incluir imóvel com uso comercial

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu afastar a penhora de um imóvel pertencente ao proprietário do Colégio Teorema, localizado em Belém (PA),

Decisão de demitir motorista por ter câncer de rim é considerada como discriminatória

Em uma decisão proferida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa Expresso São Miguel Ltda., com sede em Cascavel (PR), foi condenada

TST reprova vinculação de Prêmio de Incentivo Variável (PIV) à frequência de idas ao banheiro

Em sessão realizada na última quarta-feira, 10/04/2024, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou e reprovou a prática ilegal de algumas empresas que vinculam

Empresa é condenada a indenizar trabalhador por danos morais devido a racismo religioso

Em um caso que chama a atenção para a intolerância religiosa, um trabalhador obteve condenação por danos morais em decorrência de racismo religioso.

TRT: Diretor de sociedade anônima não responde por dívida trabalhista

Em uma importante decisão, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região analisou a responsabilidade de um diretor de empresa constituída como sociedade

Trabalhadora será indenizada após ser prejudicada pela empresa na “malha fina”

Empregadora é condenada por deixar de entregar declaração de Imposto de Renda e causar transtornos a funcionária.