MPT-PI obtém dissolução de cooperativa por fraude em Picos, em ação judicial

A Justiça do Trabalho determinou a dissolução de uma sociedade cooperativa acusada de atuar de forma fraudulenta como intermediária de mão de obra para o município

TRT-3: Motorista obrigado a dormir em cabine refrigerada de caminhão será indenizado

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) confirmou a condenação de uma empresa do setor agroindustrial e de laticínios ao pagamento

STF: 2ª turma afasta vínculo entre motoboy e empresa de logística

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão monocrática do relator, ministro Gilmar Mendes, que afastou o vínculo empregatício entre um

TST: Gestante que pediu demissão sem sindicato será indenizada

Por unanimidade, a Subseção I do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 do TST) rejeitou embargos interpostos por uma empresa, mantendo a condenação ao pagamento de indenização

TRT-2: Controle por catraca eletrônica não comprova real jornada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que o controle de jornada por catraca eletrônica, utilizado por uma empresa do

TRT-22: Decisão da 4ª VT de Teresina busca impedir prática de assédio eleitoral na FMS

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), por meio da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, proferiu, em 25 de setembro, decisão liminar em

TRT Piauí vai participar da 19ª Semana Nacional da Conciliação do CNJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) participará da 19ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 4 e 8 de

TJ-RJ: Juíza condena jovens a lerem manual antirracista após ofensas a colega

A juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, determinou que duas adolescentes, responsáveis pela criação e