TST: Empregado público celetista aposentado compulsoriamente aos 70 anos consegue reintegração

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em uma decisão recente, ordenou a reintegração de um funcionário administrativo da Companhia Estadual de Habitação e Obras

TST: Vale não indenizará empregado de férias no dia da tragédia em Brumadinho

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização de um operador de máquinas que estava empregado na Mina Córrego do

TST: Padeiro consegue reverter justa causa após comentário contra empresa no WhatsApp

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, revogar a demissão por justa causa de um padeiro que utilizou o WhatsApp para expressar,

TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões 

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a legalidade do resgate de cotas de previdência privada de um contador,

Após TRT-12 descumprir, TST reafirma indenização por acidente com morte

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, restituindo a responsabilidade a uma companhia de transporte

TRT-2: Cuidadora não receberá insalubridade por trocar fralda de idoso

A decisão da 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região foi mantida, negando o adicional de insalubridade a uma profissional que prestava serviços

TRT-24: Mantida a demissão por justa causa de homem que furtou carregador de celular

Em uma decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região optou por anular a sentença que descartava a demissão por justa

TRT-5: Empresa é condenada por não respeitar nome social de funcionária trans

Uma funcionária transgênero de uma empresa de teleatendimento será compensada com R$10 mil por não ter tido seu nome social reconhecido no local de trabalho. Além