TST: Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a condenação imposta ao Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, que previa indenização por danos sociais

TRT: Empregada obrigada a prender cabelo black power será indenizada

A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de drogarias pague R$ 5 mil em danos morais a uma ex-funcionária que foi vítima de discriminação racial

TST: Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra a decisão que a condenou a reintegrar

TRT: Mulher que engravidou 2 dias antes do fim do contrato temporário terá estabilidade

Em decisão unânime, a 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região ratificou o julgamento anterior que assegurou o direito à estabilidade de uma

TST: Jogador de futebol consegue rescindir contrato por atraso no FGTS

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconsiderou o apelo do Fluminense Football Club, sediado no Rio de Janeiro, em face da

TST: Ex-esposa de motorista deve receber metade de valores de ação trabalhista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclusão da ex-esposa de um motorista de carreta da D'Granel Transportes e Serviços Ltda. na ação

TRT-2: Motorista que excedeu velocidade por 20 vezes tem justa causa mantida

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a demissão por justa causa de um motorista de uma empresa de transportes, que cometeu múltiplas infrações

TRT-2 mantém vínculo de menino de 14 anos e condena haras por acidente

A 14ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região confirmou a decisão que estabeleceu a relação de emprego entre um adolescente de 14 anos,