TRT-2: Histórico de brigas no trabalho enseja justa causa

Por decisão unânime, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de uma empresa e reformou sentença para reconhecer a demissão

STJ: Contribuição ao INSS incide sobre adicional de insalubridade

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, decidiu que a contribuição previdenciária incide sobre os valores pagos a

MPT-PI reúne sindicatos para discutir diversidade e inclusão sindical

Na última quinta-feira, dia 20, o Ministério Público do Trabalho no Piauí reuniu diversas secretarias, comitês e diretorias sindicais para dar continuidade ao "Projeto Estratégico Nacional

TST: Encarregado de obras atropelado por bandidos em fuga será indenizado 

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de serviços de Belém (PA) ao pagamento de R$ 20

TST: MPT não pode pedir anulação de acordo que envolva interesses privados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não possui legitimidade para requerer

TRT: Ceará Clube é condenado por não cumprir promessa de renovar contrato

O Ceará Sporting Club foi condenado a indenizar uma jogadora de futebol cuja expectativa de renovação contratual foi frustrada. A decisão foi proferida pela juíza do

TRT: Mãe e filho respondem solidariamente por dívida de trabalho doméstico

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a decisão judicial que condenou uma mãe e seu filho ao pagamento de

TST: Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou a indenização de R$ 5 mil para R$ 25 mil, que a AutoBrasil Itavema Seminovos Ltda., localizada