Prefeitura de Vera Mendes firma TAC com MPT-PI para erradicar trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Vera Mendes, visando a implementação de

TRT-4: Advogada gestante tem negada prioridade em sustentação 

Após oito anos de vigência, a Lei Julia Matos, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) e o Estatuto da Advocacia para assegurar direitos a

TST: Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar recurso interposto pela Biosev S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no

TRT: Corretora de imóveis vítima de homofobia de superior será indenizada

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma imobiliária ao pagamento de R$ 7 mil a título de danos morais a uma corretora de imóveis

Negociação conduzida pelo TST viabiliza acordos entre Volkswagen e trabalhadores 

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) conduziu, nesta quarta-feira (26), uma audiência de conciliação entre a

TST: CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO PIAUÍ TERÁ DE ADAPTAR CONDIÇÕES DE TRABALHO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a determinação para que a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (antiga Cepisa) realize,

TRT-5: Mãe de criança com Down tem carga de trabalho reduzida pela metade

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou, de forma unânime, a decisão que concedeu a uma médica o direito à redução de 50%

TRT-2: Não é lesivo a empregado troca de plano de saúde por licitação

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão de primeira instância que considerou legal a alteração das condições do plano