MPT pede bloqueio de bens de empregadores que submeteram idosa a trabalho semelhante à escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho solicitando a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de R$ 669.166,34 no

TRT-3 nega vínculo de emprego a ex-marido de empresária

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu absolver uma empresa de engenharia do pagamento de parcelas trabalhistas reivindicadas por um

TST: Trabalhadora com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação imposta ao Condomínio Complexo Turístico Jurerê Beach Village, situado em Florianópolis (SC), determinando o

MPT: Operação resgata 11 pessoas em situação de escravidão no sudoeste baiano

No dia 19 de julho, onze trabalhadores rurais envolvidos na colheita de café foram resgatados de uma situação análoga à escravidão na zona rural de Ituaçu,

TRT-3: Família de trabalhador atingido por raio receberá R$ 500 mil

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que atribui responsabilidade solidária à tomadora e à prestadora de serviços

TRT-3 afasta justa causa de dependente químico que recusou programa de prevenção de álcool

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reformou a decisão de primeira instância e afastou a justa causa aplicada a um

TRT: Professora que recebia menos horas do que trabalhava terá diferença

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) determinou que o Município de Itaperuna/RJ indenize uma professora pelas diferenças salariais referentes à

TRT-2: Empresa indenizará trabalhador intoxicado por metal cancerígeno

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença que condenou uma empresa de metais preciosos ao pagamento de indenização por