TST: Demora em aplicação da punição anula justa causa de bancário

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, anular a demissão por justa causa de um bancário

TRT: Hospital pagará insalubridade a mulher que descartava alimentos sem EPI

O Hospital foi condenado a pagar adicional de insalubridade a uma técnica de nutrição que, durante sua jornada de trabalho, manuseava louças e descartava restos de

TST: Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa 

Em decisão unânime, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão por justa causa imposta a um

TRT-9 valida horas extras de promotor de vendas externo de cervejaria

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) decidiu em favor de um promotor de vendas de uma cervejaria com sede em

TRT: Pedreiro que adoeceu por exposição a amianto receberá pensão vitalícia

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que uma empresa pague R$ 300 mil a título de indenização por danos

TST decide que MPT possui legitimidade para ser réu em ação revisional

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem legitimidade para figurar como réu em ações revisionais.

TRT: Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras a professores

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) decidiu, em julgamento recente, que a participação de professores em reuniões pedagógicas e cerimônias

TRT: Trabalhador discriminado por usar brincos será indenizado em R$ 12 mil

Um ex-funcionário de uma loja de utilidades domésticas obteve a conversão de sua demissão em dispensa sem justa causa e será indenizado após comprovar, na Justiça,