TRT: Ajudante mente sobre vínculo empregatício e é condenado por má-fé

A magistrada Dalila Soares Silveira Peixoto, titular da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, proferiu sentença condenatória contra um trabalhador por litigância de má-fé,

TRT-2 valida justa causa de comissária que vendia “benefício viagem”

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a demissão por justa causa de uma comissária de bordo, em decorrência do uso

TST: Operador de máquinas receberá adicional por exposição a vibração excessiva

A empresa localizada em Cariacica, Espírito Santo, foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade a um operador de máquinas pesadas em decorrência da exposição a

MPT-PI lança edital de processo seletivo para estágio

O Ministério Público do Trabalho no Estado do Piauí (MPT-PI) publicou, na última segunda-feira, o edital para a seleção de estagiários de nível superior em caráter

MPT-PI destina R$ 190 mil para a Sociedade Espírita João Nunes Maia

O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) destinou um montante de R$190 mil para a Sociedade Espírita João Nunes Maia, localizada na Zona Sul de

TRT-18: Empresa indenizará ex-gerente maçom por intolerância religiosa

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) confirmou a decisão que condena uma empresa ao pagamento de R$4 mil em indenização

TRT-22 supera índice de 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Pela primeira vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) obteve uma pontuação superior a 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, que

TST: Justiça do Trabalho não pode julgar ação contra prefeito por falta de segurança para catadores de lixo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que buscava a responsabilização direta do prefeito