TST majora indenização a telefonista punida por entregar atestados

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o aumento da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa de telemarketing para

TRT: Negada insalubridade a farmacêutico que teve covid após aplicar testes

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) revogou a condenação imposta a uma rede de farmácias, que havia sido condenada ao

TRT: Sem gradação de pena, juíza reverte justa causa: “desproporcional”

Um ex-funcionário de uma empresa de telemarketing obteve, por meio de decisão judicial, a reversão de sua dispensa por justa causa, garantindo o direito ao recebimento

STF: Fux cassa acórdão do TRT-6 e valida contrato de projetista como PJ

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e validou a terceirização de

TST: Hospital privado pode terceirizar contratação de médicos

O Ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou seguimento a um recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que contestava a decisão

TRT-3 desarquiva ação após partes atrasarem 2 minutos para audiência

Por decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) anulou a sentença que determinara o arquivamento de uma ação trabalhista

TST: Escritório não pode pagar despesas recursais no lugar de cliente

De acordo com a jurisprudência estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), não é permitido que recursos sejam aceitos quando o preparo recursal — que inclui

TRT-3: Empresa não indenizará esposa de motorista assassinado durante o trabalho

A Justiça do Trabalho rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pela esposa de um motorista assassinado durante seu horário de trabalho. A 5ª