Decisão de Gilmar Mendes paralisa Justiça do Trabalho e provoca repúdio de entidades

Suspensão nacional de processos sobre pejotização pelo STF gera críticas de associações trabalhistas, que alertam para riscos à proteção dos direitos dos trabalhadores.

STF suspende todos os processos sobre pejotização e pode redefinir rumos da Justiça do Trabalho

A decisão final terá impacto direto em milhares de processos em tramitação que discutem a validade da pejotização.

Justiça do Trabalho bate recorde em acordos e movimenta mais de R$ 11 bilhões em 2024

Quanto aos acordos formalizados, houve crescimento de 12%: foram 133.862 acordos homologados, frente aos 122.148 registrados no ano anterior.

TRT-22 participa de debate relevante em Seminário de Direito do Trabalho no Ceará

O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, estudantes e demais interessados, para discutir temas relevantes e atuais do direito do trabalho.

Piauí registra cinco novas inclusões na lista suja do trabalho escravo e já soma 31 empregadores

Segundo os dados do MTE, 52 pessoas foram resgatadas em ações de fiscalização. O quinto caso diz respeito a um episódio de trabalho doméstico degradante

TRT decide que doença ocupacional não equivale a acidente de trabalho para fins de seguro por invalidez

Segundo o Tribunal, os contratos devem ser respeitados tal como pactuados, não sendo possível ampliar a interpretação de forma a gerar obrigações não previstas pelas

Justiça suspende expansão nacional do Sindojus/DF

O Sindiquinze argumentou que a assembleia apresentava vícios insanáveis, como a modificação estatutária sem o quórum qualificado exigido, falta de transparência, falhas na convocação e restrições

TST aguarda decisão do STF para julgar vínculo empregatício de entregadores do Rappi

A empresa acredita que o STF tem sido claro ao reafirmar a ausência de vínculo empregatício entre plataformas e entregadores.