19 de abril de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
Para garantir o atendimento de urgência em medidas cíveis e criminais, a Defensoria manterá em Teresina o funcionamento do Plantão Defensorial durante todo o período.
O presidente do CFOAB parabenizou a diretoria da OAB-PI pela seriedade e empenho, com ênfase nas ações voltadas à capacitação, ao acesso à cidadania e à
A medida evita prejuízos financeiros, assegura previsibilidade e reforça a segurança jurídica para profissionais da advocacia e para a população que utiliza os serviços extrajudiciais.
O acesso ao "Registrato" exige uma validação segura via aplicativo do seu banco, gerando um código PIN único para a consulta no site do Banco
O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, presidente da ETIR e coordenador do GSI, além de especialistas das áreas
o painel "Experiências Positivas do Poder Judiciário" apresentou iniciativas inovadoras adotadas por tribunais como o TRF2 e o TJPE, além de projetos estratégicos conduzidos pelo CNJ.
Os solicitantes apontavam a possível prática de crimes como obstrução de investigação de organização criminosa e atentado à soberania nacional, acusando o parlamentar de atuar
De acordo com investigações preliminares, os explosivos seguiam o mesmo modelo do utilizado por Tiu França, homem que se explodiu em frente ao STF em um
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados