Parnaíba intensifica combate à violência doméstica com Semana Justiça Pela Paz em Casa

A ação, que conta com a participação de magistrados, promotores e defensores públicos, pautou 249 processos, incluindo audiências de acolhimento e de instrução e julgamento.

Picos celebra Dia da Mulher com foco em empreendedorismo e combate à violência

O evento buscou não apenas celebrar a força da mulher, mas também oferecer suporte concreto para que elas possam superar os obstáculos e construir um futuro

TJPI implementa Diário de Justiça Eletrônico e Domicílio Judicial Eletrônico a partir de 16 de março

A iniciativa acompanha o esforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e padronizar as comunicações no Judiciário.

Justiça brasileira acelera julgamento de ações de improbidade administrativa

A medida foi aprovada durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que promoveu mudanças na Meta Nacional N° 4, referente ao combate à corrupção.

TJPI e APPM unem forças para expandir acesso à Justiça no Piauí

O encontro, que aconteceu na última quinta-feira (06/03), teve como objetivo definir medidas para expandir o Programa Justo Acesso.

TJPI celebra dia da mulher com homenagens e lançamento de cartilha

O evento, realizado na manhã de sexta-feira, 7 de março, contou com mensagens inspiradoras, lançamento de cartilha sobre segurança das mulheres e um espaço com maquiagem

Marco histórico no estado: Floresta do Piauí alcança 100% de regularização fundiária urbana

A ação, realizada pelo programa Regularizar, resultou na emissão de 963 matrículas individualizadas, beneficiando imóveis públicos e particulares.

STF retoma debate sobre taxas de fiscalização em exploração de recursos

A controvérsia coloca em xeque os limites da proporcionalidade entre arrecadação e custo da fiscalização, com os estados testando a jurisprudência do STF.