TRF: Google deve fornecer dados de usuário para investigação de racismo

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a decisão que determinou a quebra de sigilo telemático e ordenou à Google Brasil

TJDFT: Salão indenizará cliente por queda de cabelo após alisamento

A juíza de Direito Cristiana Torres Gonzaga, da 1ª Vara Cível de Ceilândia/DF, determinou que um salão de beleza ressarcirá e indenizará uma cliente em decorrência

TRF: Família de paciente que faleceu por demora em vaga na UTI será indenizada

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ratificou a decisão que condenou a União, o Estado de Goiás e o Município de

TJ-SP: Dona de imóvel é responsabilizada por barulho excessivo de locatário

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão proferida pela 2ª Vara de Peruíbe, sob a presidência

TRT-3: Família de trabalhador atingido por raio receberá R$ 500 mil

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que atribui responsabilidade solidária à tomadora e à prestadora de serviços

TRF: INSS deve pagar benefício a mulher com tendinite aguda

A 1ª Vara Federal de Paranavaí/PR ordenou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a uma mulher de

TRT-3 afasta justa causa de dependente químico que recusou programa de prevenção de álcool

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reformou a decisão de primeira instância e afastou a justa causa aplicada a um

TJ/RS condena Luciano Hang à prisão por ataques a arquiteto: “esquerdopata”

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) revisou a sentença e condenou o empresário Luciano Hang por injúria