TJ-PB: Convênio deve custear cirurgia robótica a paciente com problema renal

O juiz Nehemias de Moura Tenório, da 21ª Vara Cível de Recife/PB, determinou que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia robótica indicada para um

TJ-SP: Itaú restituirá R$ 250 mil a idosa vítima de sequestro relâmpago

A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Itaú deve indenizar uma idosa em R$250 mil por

TST: Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa 

Em decisão unânime, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão por justa causa imposta a um

TJ-SP: Clube de futebol indenizará família por morte de atleta em treinamento

O Esporte Clube Água Santa foi condenado a pagar R$ 80 mil em indenização por danos morais à família de um jovem atleta que faleceu durante

TRT-9 valida horas extras de promotor de vendas externo de cervejaria

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) decidiu em favor de um promotor de vendas de uma cervejaria com sede em

TRT: Pedreiro que adoeceu por exposição a amianto receberá pensão vitalícia

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que uma empresa pague R$ 300 mil a título de indenização por danos

TJ-SP mantém multa do Procon a empresa de ônibus sem guichê preferencial

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a aplicação de uma multa superior a R$ 17 mil imposta

TJ-RS: Justiça condena advogado Maurício Dal Agnol a 96 anos de prisão por apropriação indébita

O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de reclusão, em regime fechado, além de multa, por apropriação indébita majorada, envolvendo 18 vítimas, todas