TRT-9 valida horas extras de promotor de vendas externo de cervejaria

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) decidiu em favor de um promotor de vendas de uma cervejaria com sede em

TRT: Pedreiro que adoeceu por exposição a amianto receberá pensão vitalícia

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) determinou que uma empresa pague R$ 300 mil a título de indenização por danos

TJ-SP mantém multa do Procon a empresa de ônibus sem guichê preferencial

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) ratificou a aplicação de uma multa superior a R$ 17 mil imposta

TJ-RS: Justiça condena advogado Maurício Dal Agnol a 96 anos de prisão por apropriação indébita

O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de reclusão, em regime fechado, além de multa, por apropriação indébita majorada, envolvendo 18 vítimas, todas

TRT: Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras a professores

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) decidiu, em julgamento recente, que a participação de professores em reuniões pedagógicas e cerimônias

TJ-PR: Defensoria pode atuar ao mesmo tempo pelas duas partes em ação

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) ratificou a decisão que autorizou a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) a atuar

TRT: Trabalhador discriminado por usar brincos será indenizado em R$ 12 mil

Um ex-funcionário de uma loja de utilidades domésticas obteve a conversão de sua demissão em dispensa sem justa causa e será indenizado após comprovar, na Justiça,

TRF: Professor será removido para ter melhor atendimento médico a filho com Down

A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de um docente da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) de Jaguarão/RS para a Universidade Federal do Rio Grande