TJDFT: Seguradora indenizará motorista que aguardou 10 horas por guincho

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que uma empresa de seguros indenize um consumidor após a seguradora falhar na prestação de

TRF-1 manda seguir ação contra Anvisa por permissão para bronzeamento

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu parcialmente o recurso de apelação interposto por uma mulher contra a sentença que havia indeferido

TST: Genro que administrava loja de sogro tem vínculo de emprego reconhecido

Em recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso de uma rede de lojas com sede em Teresina, confirmando

TJ-GO: Candidata excluída de concurso por falta de documento será nomeada

O juiz de Direito Francisco Gonçalves Saboia Neto, da Vara das Fazendas Públicas de Mara Rosa/GO, determinou a nomeação de uma candidata desclassificada por documentação incompleta

TST: Usina não é responsável por trabalho infantil de fornecedor

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma usina localizada em Serrana/SP não pode ser responsabilizada pelo trabalho infantil explorado por um

TJ-SP mantém posse de candidato excluído de concurso por deficiência visual

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu, por unanimidade, reformar uma decisão administrativa que havia eliminado um candidato

TRF: Candidata que faltou de heteroidentificação para doar medula seguirá no certame

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria de votos, conceder à candidata inscrita em concurso público na modalidade de

TJ-MA: Plano indenizará gestante por não oferecer acompanhamento obstétrico

A juíza Maria José França, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, proferiu sentença condenatória contra uma operadora de plano