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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o reconhecimento do vínculo de emprego entre um médico e um hospital, ratificando a

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DF indenizará por sumiço de aliança após óbito de paciente em hospital

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TST anula quitação de contrato de vendedor que aderiu à demissão voluntária

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STJ mantém Tribunal do Júri a acusado de tentativa de homicídio por vingança

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial interposto e decidiu manter a decisão que remete o réu ao Tribunal do

TJ-SP mantém guarda unilateral ao pai e visitas assistidas à mãe

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, decidiu manter a guarda unilateral dos menores com o pai,

TST: Analista de TI em home office pode entrar com ação no local onde mora

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a 2ª Vara do Trabalho de Americana/SP é competente para