TRT-22 inspeciona serviços da Central de Mandados no fim de maio

A intenção é acolher sugestões, reclamações e demandas que contribuam para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho.

TJPI: comarca de Buriti dos Lopes atinge marco inédito na gestão processual

Casos com mais de 300 dias de inatividade foram resolvidos em até 30 dias, enquanto aqueles com mais de 100 dias foram tratados em até 90

STF analisa denúncia contra segundo grupo de acusados por tentativa de golpe de estado

Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

TCE-PI e Prefeitura de Teresina discutem políticas públicas para a Primeira Infância

O objetivo é orientar os municípios na implementação ou adequação de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos, promovendo a integração entre as

TCE-PI e CREA reforçam aliança para combater irregularidades em obras públicas

A atuação conjunta permitirá checar a autenticidade dos dados apresentados em licitações, com foco na compatibilidade das atividades técnicas exercidas.

TJPI fortalece rede de apoio a crianças e adolescentes em situação de violência

Segundo o desembargador Olímpio Galvão, supervisor da CEJIJ, a iniciativa integra o projeto “CEJIJ Presente”, que busca fortalecer as políticas de proteção à infância e evitar

TJPI alcança excelência com agilidade em ações da Infância e Juventude

A juíza Elfrida Belleza, titular da Vara, ressalta que a celeridade é um pilar essencial da Justiça, sobretudo na apuração de atos infracionais e aplicação de

TJPA acata pedido da DPU e determina banho de sol diário para presos no Pará

A decisão do TJPA, unânime, obriga a SEAP a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento da determinação do STF.