TJDFT: Motorista indenizará por dirigir embriagado e provocar acidente

O Juizado Especial Cível do Guará condenou um motorista por dirigir sob a influência de álcool, determinando que ele indenizasse os danos resultantes de um acidente

TJ-AM: Homem é condenado por pichar “vandalismo” em muro de escola pública

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TRT: App 99 indenizará em R$ 250 mil companheira de motorista vítima de latrocínio

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa 99 Tecnologia deve indenizar, por danos morais e materiais, a companheira de um motorista que foi vítima de

TST: Empresa indenizará por morte de empregados em acidente com carro-forte

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma transportadora de valores pague R$300 mil a título de dano moral coletivo, em razão

TJ-MG: Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira

Um casal homoafetivo teve reconhecida a dupla maternidade em registro de uma criança gerada por meio de inseminação artificial caseira. A decisão foi proferida pelo juiz

TST: Empregada não pode desistir de ação se empresa apresentou defesa

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a homologação do pedido de desistência apresentado por uma atendente em uma ação trabalhista contra uma

TRT-2 condena empresa de vigilância a garantir cota de aprendizes

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em decisão unânime, acatou o recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e impôs a uma

STJ: Ministro determina que plano custeie remédio a paciente com esclerose

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu efeito suspensivo em tutela antecipada, determinando que uma operadora de plano de saúde mantenha o