Tarifa De Água em Condomínios Vira Tema de Discussão No STJ

O STJ convocou uma audiência pública para discutir a possível revisão da tese estabelecida no Tema 414 dos recursos repetitivos.

STJ Entende que Dificuldade de Citar o Réu Não Autoriza a Citação por Redes Sociais

O STJ rejeitou o recurso de uma empresa credora que buscava a citação de um devedor por meio de mensagens eletrônicas em suas redes sociais

STF Discute Folga Quinzenal Para Mulheres

O STF está examinando a questão do direito de trabalhadoras mulheres desfrutarem de folga quinzenal aos domingos.

STF adia deliberação sobre execução extrajudicial em contratos de mútuo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a constitucionalidade da execução extrajudicial em contratos de mútuo vinculados ao Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) com cláusula

STJ decide que médicos não são responsáveis por choque anafilático em criança

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que médicos e hospital não serão responsabilizados pelo falecimento de uma criança devido a um choque

TST reconhece direito dos filhos de empregada falecida à indenização por adesão ao PDV

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito dos filhos de uma empregada bancária, já falecida, de receber a indenização compensatória resultante

Mulheres na Política – Como a Mera Aplicação de Cotas Não Resolve o Problema Endêmico da Política Brasileira.

Floriano de Azevedo Marques, TSE, enfatiza a importância das cotas de gênero na política como um meio de incentivar a participação das mulheres

Ministro do STJ pede que texto da reforma tributária seja claro para que se evite judicialização

Luiz Felipe Salomão, expressou a necessidade de clareza no texto da reforma tributária em relação às suas disposições