STF decreta constitucionalidade de regime especial na lei de repatriação

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, em julgamento realizado no plenário virtual, confirmou a constitucionalidade da exclusão de detentores de cargos e funções públicas de

Bombeiro será compensado com horas extras por deslocamento interno em aeroporto

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua 8ª Turma, reconheceu o direito de um bombeiro civil a receber horas extras devido

CNJ inicia julgamento de juiz acusado por e-mail anônimo de fraude processual

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à análise do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado contra um juiz que enfrenta acusações de práticas

Audiência conciliatória do MPPI aborda medidas contra a poluição no Rio Poti

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, representada pela promotora de Justiça Carmelina Moura, com a colaboração

Decisão Judicial: Empresa Paranaense conquista isenção de IPI para embalagens de ração acima de 10 Quilos

Uma empresa, com sede em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, obteve uma decisão favorável da Justiça Federal, resultando na isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos

CNJ: Juiz sancionado por atraso na liberação de réu após pedido de arquivamento do Ministério Público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs uma pena de censura a um magistrado que, diante da solicitação do Ministério Público (MP) para o arquivamento de

Caetano Veloso move ação judicial contra internauta que o difamou

O cantor Caetano Veloso ingressou com uma ação judicial contra o indivíduo Daniel Sousa Lima, detentor de mais de 23 mil seguidores em sua conta no

STF mantém prisão de homem acusado de furto de lenço e leite em pó*

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o prosseguimento da ação penal contra um indivíduo acusado de furtar quatro caixas de lenços umedecidos