TJ-SC: Esposa terá de indenizar suposta amante do marido por agressão em público

Ao analisar que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher envolvida com um homem casado, ao mesmo tempo em que relativiza ou justifica a

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STJ anula ação contra filha de investigado por escuta ilegal

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TJ-AM: Mulher que teve cabelo sugado por kart será indenizada em R$ 30 mil

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TRF: Juíza Federal valida citação após dois tiques ficarem azuis no WhatsApp

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Garçonete não comprova coação e TST mantém acordo de rescisórias

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TST: Empresa deve pagar aviso-prévio e 40% do FGTS a demitidos na pandemia

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso interposto por uma empresa de malhas de Jaraguá do Sul/RS, que contestava o pagamento

TJDFT: Proprietária de gato deve ressarcir danos após ataque a cachorro

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