Juíza determina remoção de postagens que acusam ultragaz de tortura por propaganda sonora

Foto: Reprodução. A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível do Foro Regional II de São Paulo, emitiu uma decisão que ordena a remoção de

Senado: CCJ avaliará projeto de lei que proíbe fogos de artifício sonoros

Foto: Reprodução. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado irá analisar o Projeto de Lei (PL) 5/22, que propõe a proibição da fabricação, comercialização

TJ/MG Condena Hospital e Médico a Pagar Indenização de R$ 174 mil por Falha em Cirurgia

Foto: Reprodução. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) proferiu decisão reformadora que impõe ao hospital e ao médico

Fabricante Condenada a Indenizar Mulher por Câncer Relacionado a Prótese de Silicone

Foto: Reprodução. A fabricante de próteses de silicone foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 130 mil a uma mulher que desenvolveu câncer

Influencer condenado a indenizar pastor por ofensas no YouTube

Foto: Reprodução. Um influencer foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, devido a acusações e ofensas proferidas a

STJ: Necessidade de Requerimento Administrativo Prévio em Ações de Cobrança de Seguro

Foto: Reprodução. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por meio de decisões monocráticas recentes proferidas por três de seus ministros, que a ausência de prévio

TST Rejeita Acordo devido à Mesma Advogada Representar Empresa e Trabalhador

Foto: Reprodução. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso interposto contra decisão que rejeitou a homologação de acordo extrajudicial. Tal rejeição ocorreu

Hospital e Médico Condenados por Gaze Esquecida em Paciente

Foto: Reprodução. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a sentença que condenou, de forma conjunta, um médico