STJ determina que TJ/SP reanalise caso de violação de patente de bloco de jardim vertical

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reanalise uma ação que versa sobre a

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Ministros do STJ farão parte da comissão criada para atualização do Código Civil.

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STJ adquire competência para apuração das mortes de trabalhadores rurais em Rondônia.

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Desembargador investigado por concessão de prisão domiciliar a líder de facção criminosa

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TST homologa acordo entre Eletrobrás e Sindicatos relativo ao plano de demissão voluntária 2023

Foto: Reprodução. Nesta data, 10 de outubro, o Excelentíssimo Ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conformidade com o presente ato, homologou o

STJ Estabelece que Apropriação Indébita Previdenciária Tem Natureza Material

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